Executivo quer municípios economicamente mais fortes para impulsionar o desenvolvimento
O Executivo pretende fortalecer economicamente os municípios, dotando-os de maior capacidade para mobilizar recursos, atrair investimentos, apoiar a produção e transformar as potencialidades locais em oportunidades de desenvolvimento.
A intenção foi manifestada pelo ministro da Administração do Território (MAT), Daniel Félix Neto, em representação do Presidente da República, João Lourenço, esta sexta-feira, 14 de Agosto, no Namibe, na abertura do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, que decorre sob o lema “A vida faz-se nos municípios”.
Segundo o ministro, a estratégia passa igualmente pelo reforço da inclusão financeira nos municípios, de modo a criar melhores condições para que famílias, empreendedores e gestores económicos locais participem de forma mais activa na economia.
O governante defendeu municípios melhor integrados territorialmente, que beneficiem de redes de transporte e infra-estruturas capazes de aproximar pessoas e mercados, bem como uma administração local mais robusta, qualificada e preparada para responder às novas e futuras responsabilidades.
Daniel Félix Neto acrescentou que o Executivo continuará a reforçar os meios materiais e tecnológicos de suporte à administração local, com vista a garantir maior fiabilidade na acção governativa e acelerar o processo de transformação digital, em alinhamento com os desafios do Plano Nacional de Desenvolvimento.
O titular do MAT referiu que o município é o principal espaço de materialização das políticas públicas, onde os cidadãos avaliam directamente a capacidade dos gestores locais em responder às suas necessidades.
“É, de facto, nos municípios que a vida acontece”, acrescentou, tendo destacado os esforços para aproximar os serviços públicos dos cidadãos e facilitar o relacionamento com uma administração pública sustentável e orientada para a satisfação das populações.
No âmbito da valorização do capital humano, Félix Neto informou que, através do Projecto Njila, em parceria com a ENAPP, foram já capacitados 27.503 quadros, que reforçam as competências técnicas de gestão dos órgãos da Administração Local do Estado.
A implementação da nova Divisão Político-Administrativa foi igualmente apontada como um dos marcos recentes mais importantes na organização do território nacional.
Para Félix Neto, a nova configuração territorial representa não apenas uma alteração administrativa, mas também uma oportunidade para reorganizar, planear e acelerar o desenvolvimento local.
O Executivo está também a reforçar os mecanismos de inclusão financeira, criando melhores condições para a mobilização e gestão das receitas locais, fundamentais para que as responsabilidades transferidas para os municípios sejam efectivamente exercidas, acompanhadas dos respectivos recursos financeiros.
O Fórum dos Municípios e Cidades de Angola constitui, segundo Daniel Félix Neto, uma plataforma permanente de diálogo, debate, intercâmbio e concertação entre os gestores municipais, contribuindo para a partilha de experiências e para o fortalecimento da governação local.
Amanhã, sábado, 15 de Agosto, a província do Namibe vai também acolher a terceira edição do Prémio Melhor Município e Cidade de Angola.
A iniciativa visa valorizar o mérito, a inovação, a qualidade da gestão e os resultados alcançados pelos municípios e cidades do país, bem como promover e reconhecer a excelência na gestão local.